Política de Privacidade - LGPD

A Vertex Solutions LTDA está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente quais dados coletamos, para que finalidades, com qual base legal e como você pode exercer seus direitos como titular.

1. Controlador e contato

Controlador dos dados: Vertex Solutions LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Brasil. O endereço completo e o canal de contato para assuntos de privacidade e exercício de direitos do titular (incluindo o e-mail de privacidade ou DPO, quando aplicável) são divulgados no site da plataforma Vertex Contas, no rodapé e nas configurações disponíveis ao usuário. Para exercer seus direitos previstos na LGPD (acesso, correção, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento etc.), entre em contato pelos canais indicados no site ou no painel do usuário.

2. Dados coletados

Coletamos: (a) dados de cadastro: nome, e-mail, CPF, data de nascimento, telefone e demais informados no registro; (b) dados de uso da plataforma: transações, contas, categorias, metas, orçamentos, renda planejada e demais informações inseridas pelo usuário para a gestão financeira; (c) dados de assinatura e pagamento: processados por gateways de pagamento (Stripe, Mercado Pago e correlatos), em conformidade com suas políticas de privacidade – não armazenamos números completos de cartão; (d) dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sessão, registro de consentimento de cookies e logs de acesso necessários à segurança e ao cumprimento legal. Dados financeiros inseridos pelo usuário (valores, descrições, categorias) são armazenados exclusivamente para prestação do serviço de gestão financeira e, no plano PRO, para geração de relatórios, consultoria e análises com uso de inteligência artificial (IA).

3. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para: prestação do serviço de gestão financeira pessoal; criação e manutenção de conta; processamento de assinatura (plano PRO) e cobrança; geração de relatórios, consultoria e análises com IA (incluindo integração com provedores como Google Gemini), quando aplicável ao plano contratado; suporte ao usuário (incluindo chat e inspeção remota quando autorizada pelo titular); melhoria da plataforma, segurança e experiência do usuário; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; e comunicação com o usuário sobre o serviço (ex.: avisos de manutenção, alteração de termos). O consentimento de cookies é tratado conforme a Política de Cookies, com registro em banco de dados para auditoria e conformidade à LGPD, com validade de 90 (noventa) dias quando aplicável.

4. Base legal

O tratamento apoia-se em: execução de contrato (prestação do serviço e assinatura); cumprimento de obrigação legal (ex.: guarda de documentos fiscais e contábeis); legítimo interesse (segurança, melhoria do produto, prevenção de fraudes, garantia de integridade dos dados); e consentimento do titular, quando exigido pela LGPD (ex.: cookies não essenciais, comunicações de marketing). Quando o tratamento for baseado em consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

5. Compartilhamento e subprocessadores

Os dados podem ser compartilhados com operadores (subprocessadores) que nos auxiliam na prestação do serviço: provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem; serviços de e-mail transacional; gateways de pagamento (Stripe, Mercado Pago e correlatos); e provedores de IA utilizados para funcionalidades do plano PRO. Tais operadores são contratados com obrigação de confidencialidade e conformidade à LGPD. Não vendemos dados pessoais. Em inspeção remota autorizada pelo usuário, o agente de suporte pode visualizar apenas os dados necessários ao atendimento, nos limites e no período aceitos pelo usuário.

6. Direitos do titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto; eliminação dos dados tratados com consentimento (respeitadas as hipóteses de conservação legal); informação sobre compartilhamento e possibilidade de não consentir; e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelos canais indicados no site ou no painel. Os prazos e procedimentos seguem o disposto na LGPD. Você tem ainda o direito de apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida, em conformidade com o art. 46 da LGPD. Os dados são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício de direitos em juízo ou administrativamente. Após encerramento da conta, os dados podem ser mantidos de forma anonimizada ou pelo prazo legal aplicável (ex.: 5 anos para documentos que suportem obrigações fiscais e tributárias).

8. Alterações desta Política

Alterações nesta Política de Privacidade podem ser publicadas na plataforma. Em caso de mudança relevante, comunicaremos por e-mail ou por aviso destacado no painel, quando aplicável. O uso continuado após a divulgação constitui aceite quando permitido pela lei. Em alterações que exijam novo consentimento, solicitaremos sua manifestação.

9. Contato e DPO

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos canais indicados no site (rodapé, página de ajuda) ou no painel do usuário. Quando houver Encarregado de Proteção de Dados (DPO), o canal será divulgado na plataforma.

Documento emitido por Vertex Solutions LTDA. Jurisdição: Brasil. Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).